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Ronda Alta - Criada a Turma Volante Municipal

 

Objetivo é atuar diretamente nas atividades de combate à sonegação de impostos

Com o objetivo de fiscalizar as mercadorias em trânsito dentro dos limites de Ronda Alta, através do PIT (Programa de Integração Tributária do Estado), nos termos do convênio firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), o município instituiu, através da Lei 1.901/2017, a Turma Volante Municipal, que irá atuar diretamente nas atividades de combate à sonegação de impostos.

A Turma Volante Municipal irá desempenhar as atividades de fiscalização conforme cronograma fixado pela Secretaria Municipal da Fazenda, registrando suas atividades no sistema informatizado do Estado do Rio Grande do Sul e mantendo controles, em separado, junto ao Setor de Fiscalização Tributária. Durante suas atividades de fiscalização, o grupo deverá observar as normas estaduais pertinentes ao PIT e está autorizado a solicitar o acompanhamento da Brigada Militar ou Fiscal de Trânsito em suas operações, conforme cronograma pré-estabelecido.

A equipe de agentes municipais é formada por três servidores públicos concursados, sendo um Fiscal Tributário, um Agente Administrativo e um Auxiliar Administrativo.

Com o objetivo de apresentar e divulgar o trabalho e atribuições da Turma Volante Municipal, ocorreu na tarde de quinta-feira, 5 de outubro, uma reunião que contou com a presença do Prefeito Municipal em Exercício, Odemar Paulo Raimondi, da Presidente da ACIRA, Beatriz Bettio Jede, do Secretário Municipal da Fazenda, Loiri Lanzini, dos Policiais Militares, Ari Antunes e Marcelo, do servidor Luiz Antão Rotta, e representantes das rádios Navegantes Comunitária e Máxima FM.

O encontro aconteceu no gabinete do prefeito.

 

turma volante 1

 

turma volante 2

 

Sílvia Dóro - AIP

 

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