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Aprovado projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias

 

nascimento de um filho é um momento muito importante para a família, mas que o pai acaba perdendo muitos detalhes por ter que retornar ao trabalho após cinco dias. Os futuros pais vão poder comemorar agora, pois o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias, ao contar do nascimento do filho.

O aumento da licença não será obrigatório para todos, apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. De acordo com o advogado Augusto Olivaes, esse programa da Receita Federal vai beneficiar os trabalhadores, mas também as empresas, pois concedendo esse direito, elas vão ter um benefício fiscal.

O advogado ressalta que a nova regra também valerá para adoção. Segundo ele, a decisão vai ser fundamental para as famílias, já que os pais vão poder estar presentes nos primeiros momentos dos recém-nascidos.O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, por meio do sistema de saúde.

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Por Rádio Uirapuru

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