Conffiare
Palazzo Ambientes
Assembleia
Grossi Combustiveis
  • Grossi Combustiveis
  • Conffiare
  • Assembleia
  • Palazzo Ambientes
  • Lunna Pub Bar
  • Rômulo De Cezaro
  • Bruna Soares Fotografia
  • Laboratório Sarandi
  • Jack's Steak Club
  • Gostinho Della
  • Boohler Serigrafia
  • Benno's Bar
  • Nina Comunicação Visual
  • Casarotto Imóveis
  • Sicredi
  • Taura Auto Peças
  • Rembecker Estruturas Metálicas
  • Restaurante 4 Ases
  • Irmãos Ferronato
  • Farmácia Nossa Senhora de Fátima
  • Signomar Comércio de Bebidas
  • Clínica Estética Vitallitá
  • VS Gráfica Expressa
  • Drággon Artigos Esportivos
  • Teloken Engenharia LTDA
  • Milani Corretora de Seguros
  • Hiper Mercado Wagner
  • Cotrisal
  • Cesurg Sarandi
  • Barbearia 84
  • Bortoluzzi Odontologia
  • Cresol
  • X & Cia

Relator conclui voto sobre recurso de Lula contra condenação na Lava Jato

 

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em 1ª instância, e recorreu ao Tribunal Regional Federal em Porto Alegre. Processo passa agora por revisor e não tem data para ir a julgamento.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concluiu seu voto de relator no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação em primeira instância no processo da Lava Jato que envolve um triplex em Guarujá (SP).

No entanto, ainda não há uma data para o julgamento. Até lá, o conteúdo do voto do relator é sigiloso e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª Turma, que analisarão o caso.

A defesa de Lula recorreu na segunda instância contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro imposta pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. O processo agora passará pelo desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso na 8ª turma do TRF-4.

Como o revisor não tem prazo para devolver o processo, ainda não há uma data prevista para o julgamento – no qual os desembargadores da 8ª turma decidirão se rejeitam ou aceitam o recurso, ou ainda se modificam a condenação de Lula.

Compõem a 8ª Turma do TRF-4 três desembargadores: o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen, e o decano da Corte, Victor Laus.

Processo

O processo chegou ao TRF4 em 23 de agosto. A última movimentação foi às 14h16 de sexta-feira (1), quando Gebran enviou o processo ao gabinete de Paulsen.

Agora, o revisor fará o mesmo trabalho: analisará todo o processo para elaborar seu voto. Depois, o terceiro magistrado recebe o documento. Os votos só serão conhecidos no dia do julgamento.

Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade.

Lula é acusado de ocultar a propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o presidente do TRF4 disse que o julgamento de processo contra Lula deve ser julgado antes das eleições de 2018.

"Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a decisão e ele está liberado para concorrer", observou Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

A defesa de Lula já havia se manifestado sobre a condenação. "A absolvição de Lula é o único resultado possível em um julgamento imparcial e independente, pois o ex-presidente não praticou qualquer crime e por isso o MPF não conseguiu apresentar prova de suas acusações", alega, em nota.

Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo).

Réus no processo

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmo crimes no caso do armazenamento de bens.

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: condenado por corrupção ativa a 6 anos de prisão.

Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Entenda o andamento dos processos da Lava Jato no TRF4

Processo chega ao relator

Inicia prazo para apelação dos réus e parecer do MPF

Relator elabora relatório e voto, e encaminha para o revisor

Revisor analisa processo e elabora voto

Votos são disponibilizados para os desembargadores da 8ª Turma

Quando os três integrantes estiverem com seus votos prontos, o revisor marca a data do julgamento

Os votos são mantidos em sigilo até a data do julgamento. Quando as decisões da Turma são por maioria, o réu pode entrar com novo recurso no TRF4 pedindo a prevalência do voto mais favorável.

Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção, que reúne a 7ª e 8ª Turmas, especializadas em matéria criminal. Nesse colegiado composto pelos seis desembargadores das turmas e presidido pelo vice-presidente do TRF4, a relatoria das ações da Lava Jato é da desembargadora federal Cláudia Cristofani.

 

lula

 

G1

 

CLIQUE AQUI, curta a Fan Page do site e fique informado sobre as notícias da região.

O DiárioRS não se responsabiliza pelo uso indevido dos comentários para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse, as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.

  • Eficaz
  • Estação Fitness
  • SCT Construtora e Incorporadora LTDA
  • Lancheria Grenal do Tainha
  • Drago Restaurante e Pizzaria
  • Revista Spelho
  • Vimesq
  • Confecções Helenice