Liberato Salzano - Prefeita assina termo de adesão à aquisição de vacinas para COVID-19
Data de publicação: 10 de março de 2021
Hora: 08:05h
Fonte: AIP - Liberato Salzano/RS
A Prefeita Municipal Juliane Pensin concretizou a assinatura do termo de adesão que prevê a aquisição de vacinas, pelos municípios, para combate a Covid 19.
A assinatura foi possível graças ao Projeto de Lei 534/21 que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas Sistema Único de Saúde (SUS). Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, a compra por estados e municípios fica autorizada para os casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente.