Chapada - Prefeito Gelson participa de seminário sobre regionalização e sustentabilidade dos resíduos sólidos
Data de publicação: 16 de setembro de 2021
Hora: 15:33h
Créditos: Luciane Vogt
Fonte: Prefeitura de Chapada
Na manhã desta quinta-feira(16), o prefeito Gelson Miguel Scherer participou do seminário “Desafio para a regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos no Rio Grande do Sul”, promovido pela FAMURS, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e Ministério do Desenvolvimento Regional.
O seminário, voltado para prefeitos, aconteceu na sede da FAMURS, em Porto Alegre, e teve como pauta os instrumentos da política nacional e da sustentabilidade econômica da prestação dos serviços nos municípios gaúchos.
O prefeito Gelson avaliou positivamente o encontro e destacou que é fundamental, tanto para o Município como para a população, estar ciente do cumprimento da legislação do marco regulatório do saneamento básico.
O novo marco legal de saneamento básico, aprovado em junho de 2020, tem como objetivos principais universalizar e qualificar a prestação dos serviços públicos de saneamento básico e garantir, até 31 de dezembro de 2033, o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos.
Relatório do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do Ministério do Desenvolvimento Regional mostra que, em 2019, ainda havia 16,3% da população não atendida por rede de água, o que representa cerca de 35 milhões de pessoas. Em relação ao esgotamento sanitário, a situação é ainda pior tendo em vista que apenas 54,1% da população tinham acesso à rede de esgoto até aquele ano, o que resulta em aproximadamente 96 milhões de brasileiros excluídos deste serviço essencial. (Fonte: TCE/SP)
O novo marco regulatório do saneamento básico surgiu como uma medida bastante positiva para os brasileiros, uma vez que poderá impulsionar os investimentos no setor e proporcionar diversos benefícios como: melhoria na qualidade de vida, saúde e bem-estar da população.