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Constantina - Contribuintes já podem fazer a retirada dos carnês do IPTU 2015

Na última sexta-feira, dia 20 de março, a Administração Municipal de Constantina, através da Secretaria da Fazenda disponibilizou aos contribuintes a retirada dos carnês do IPTU 2015. Os quais podem ser retirados junto ao setor de arrecadação do Município, na Prefeitura Municipal.

Para este ano ficou estabelecido (Decreto Municipal n° 019/2015) as seguintes datas para o pagamento das parcelas: Pagamento do valortotal em única parcela: 10/04/2015, com desconto de 5% (cinco por cento); Em 03 (três) prestações iguais, com vencimentos em: 1ª parcela: 10/04/2015; 2ª parcela: 10/05/2015; 3ª parcela: 10/06/2015.

O Secretário da Administração, Hermes Roque Alievi, relatou o novo sistema de cálculo do IPTU, que de acordo com a Lei Municipal nº 3.330/2014, a contar de 2015, o valor venal do imóvel para fins de cálculo do IPTU, sofreu alterações. “As denominações de zonas, que vinha sendo utilizada desde 1994, que levava em consideração apenas a infraestrutura existente na via pública (saibro, calçamento ou asfalto), foi substituída, por Divisão Fiscal, que passou considerar a infraestrutura existente e também a localização do imóvel. No sistema anterior, o valor venal para fins de cálculo do IPTU, independente da localização (centro da cidade ou em bairros) era o mesmo, quando se sabe que o valor real de mercado não correspondia. No sistema atual, leva-se em consideração a localização, com valores venais diferenciados”.

Quanto a atualização do valor de 2015, o Secretário Hermes destaca que os imóveis que não sofreram alteração cadastral (nova infraestrutura ou ampliação de área construída), tiveram apenas o aumento para 2015 que é de 3,04%. “Para os prédios/casas localizadas na 3ª e 4ª Divisão Fiscal, em sua maioria ocorrerá redução do valor. Já os terrenos, em alguns poucos casos, terão redução e pequenos acréscimos além dos 3,04%”.

Os contribuintes já podem passar na Prefeitura Municipal para fazer a retirada dos carnês do IPTU, no horário comercial. Sendo que o setor da Fazenda do Município está organizando para, na última semana do vencimento do IPTU, estender o horário de atendimento ao meio dia e final da tarde.

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Patrick A. Caumo Savaris

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