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Palmeira das Missões - Educação Infantil: Município está próximo de atingir meta do PNE

0000aa1med 2Há alguns anos a Educação Infantil vem recebendo olhares mais atentos de profissionais da área, afirmando que a estimulação precoce das crianças contribui muito para seu aprendizado futuro, desenvolvendo suas capacidades motoras, afetivas e de relacionamento social. Desta forma, a meta número 1 do Plano Nacional da Educação (PNE) versa sobre a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos até 2016. Além disso, a meta deseja ampliar a oferta atendendo no mínimo 50% das crianças de zero a três anos até 2024.

Sendo assim, desde que iniciou sua gestão, a atual Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação (SME) manifestam uma grande preocupação com a educação que é desenvolvida nas escolas integrantes da Rede Municipal de Ensino. Logo em 2013 a Secretaria iniciou uma busca ativa pelos números efetivos da demanda na educação através dos Agentes Comunitários de Saúde e visitadores do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), além de procurar junto ao IBGE os dados do Censo Populacional (2010 – último Censo realizado). Isso porque não existia nenhum dado estatístico, boletim ou informativo constando os números relativos a crianças dentro e fora da escola nos anos anteriores.   

O trabalho foi realizado a partir de diretrizes da Promotoria Regional de Educação - sediada em Passo Fundo, a qual realiza o monitoramento da Educação Infantil em vários municípios, incluindo Palmeira das Missões. Com isso, foi possível confrontar os números visando à realização de um planejamento estratégico de modo que as crianças ainda não atendidas pudessem ser matriculadas nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Conforme dados referentes ao ano de 2012, foram atendidas 531 crianças na faixa etária de 0 a 3 anos em Palmeira das Missões e 235 crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, totalizando 766 vagas criadas para crianças de 0 a 5 anos. Posteriormente, no ano de 2013, foram atendidas 610 crianças na faixa etária de 0 a 3 anos e 640 crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, totalizando 1.250 vagas para crianças de 0 a 5 anos. No período atual, em 2014, foram matriculadas 560 crianças na faixa etária de 0 a 3 anos e 799 crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, totalizando 1.359 vagas criadas/ocupadas.

Importante destacar que a SME realizou minuciosa verificação em seus dados, especialmente no que diz respeito ao número real de matrículas, descartando eventuais duplicidades de alunos matriculados, o que provocou uma queda no número relativo ao atendimento da faixa etária de 0 a 3 anos em 2013. Também, no ano de 2014, há que se considerar novas matrículas com inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Daltro Fioravante dos Passos (Bairro Amaral), que passou a funcionar atendendo 74 crianças na faixa etária de 0 a 3 anos e 8crianças na faixa etária de 4 a 5, totalizando 82 alunos matriculados, o que eleva o número de 1.359 para 1.441 vagas ofertadas.

Neste sentido, o Município informa que há sobra de vagas para a faixa etária entre 4 e 5 anos (Pré A e Pré B) em Palmeira das Missões, estando em conformidade com o que preconiza a meta número 1 do PNE. “Diante disto, estatisticamente, é possível afirmar que a Rede Municipal de Educação já possui 48,94% das crianças de 0 a 5 anos devidamente matriculadas, o que deixa o Município de Palmeira das Missões muito próximo de cumprir com a referida meta do PNE já no ano de 2014, colocando Palmeira das Missões em uma situação de atendimento daquilo que é estabelecido em lei”, declarou a secretária de Educação, Nirlene Boeri.

Fotos: Divulgação SME

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