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Sarandi – Alunos de direito fazem pesquisa sobre a Redução da Maioridade Penal

000q2121ed 9Os acadêmicos do curso de direito da faculdade de direito da universidade de Passo Fundo campus de Sarandi, Henrique Alchieri, Pablo de Lara, Diego dos Santos Piaza, Rodrigo Mattei, Jose A. de Menezes, Luiz Henrique Fornari, Mateus M. Drabach ,através da supervisão da professora Ms. Linara Silva, buscaram saber por meio de pesquisas qual o posicionamento dos professores de diversas áreas de conhecimento do Colégio Estadual Dr. L. Salzano, estes que a todo momento trabalham com adolescentes,

Com professores que atuam na área do Direito, e com o comandante da polícia militar de Sarandi, este que a todo instante vivencia situações de menores infratores, e saber qual a opinião de cada classe acerca do tema, por meio de três questões dissertativas, e no término da pesquisa avaliar os posicionamentos.

Maioridade Penal

Atualmente, menor de 18 anos que comete algum ato infracional (todo crime ou contravenção penal, como, por exemplo, roubo, homicídio, etc.) tem um julgamento especial, sendo que não poderá ser encaminhado a uma penitenciária/prisão. Nesses casos, o adolescente, caso condenado, não cumprirá penal, mas medida socioeducativa, em meio aberto (advertência, reparação do dano, liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade) ou em meio fechado (semiliberdade ou internação).

            O adolescente é julgado conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 12.594/2012 (SINASE). Porém, caso seja aprovada a proposta de Emenda à Constituição nº 171, que prevê a redução maioridade penal para 16 anos, segundo pesquisas, cerca de 32 (trinta e dois) mil adolescentes em conflito com a lei seriam levados para penitenciárias, que já se encontram em superlotação, não conseguindo atingir seus objetivos principais que é reeducar e ressocializar o condenado.

            A partir do exposto, gostaríamos que respondesse as seguintes questões:

  1. Se a redução da maioridade penal for aprovada, em sua opinião, haverá diminuição da violência e, por consequência, dos crimes praticados pelos adolescentes
  2.  Com a superlotação, e os diversos problemas dos presídios no Brasil, o maior de 16 (dezesseis) anos, após condenado em um processo penal, poderá melhorar o seu comportamento?
  3. Em sua opinião, qual a responsabilização ideal que deveria ser imposta ao adolescente em conflito com a lei?

Veja abaixo o resultado da pesquisa

Professores de Direito:

100% dos professores de direito pesquisados são contra a redução, pois não virá a solucionar nem melhorar o comportamento do infrator, pois falta estrutura e falta desenvolvimento de programas para ressocializar o adolescente infrator. Entendem que uma responsabilização ideal seria aplicar medidas sócio educativas mais eficazes e com participação conjunta do judiciário, MP, segurança publica e assistência social para acompanhar a execução a fim de assegurar a ressocialização.

Comandante da Brigada Militar de Sarandi:

Crê, o comandante, que a redução não irá diminuir os crimes, pois o problema do avanço da criminalidade do brasil tem como maior fator gerador, a impunidade e a inoperância das políticas públicas voltadas para o sistema prisional. A falta de vagas segundo o comandante é uma grande deficiência  nos presídios, pois acarreta superlotação, e neste ambiente o fator principal ressocialização não acontece.” Falta estrutura”

Professores do Colégio Dr. Liberato da Cidade de liberato Salzano:

Pensamentos distintos, mas a palavra chave usada pelos professores foi investimento SÉRIO EM EDUCAÇÃO, pois se o Estado tivesse investido mais em educação, hoje não estaríamos discutindo um assunto que preocupa a todo cidadão brasileiro. Parte dos pesquisados acreditam que terá redução nos crimes se a redução for aprova, pois os adolescentes irão pensar “melhor” antes de cometer algum crime. Mas a redução hoje, com a estrutura precária do Brasil, não é bem vinda.

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