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Sarandi - Agricultores recebem orientações sobre aposentadoria rural

Dois temas que estão inseridos no dia-a-dia dos agricultores familiares foram apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Sarandi e Região, Sintraf,  em três encontros nos municípios de  atuação da entidade, Barra Funda, Sarandi e Nova Boa Vista, os  temas foram apresentados pelo Coordenador da Fetraf Sul, Celso Ludwig e pelo advogado da Fetraf  Jeferson Chetco.

Para o advogado, a mais recente conquista dos agricultores familiares foi a possibilidade do Cadastro da Previdência Social, ele explica que o Sintraf já está realizando o cadastro e a declaração anual de atividade rural, Jeferson  adianta que anualmente os agricultores deverão levar até o sindicato  uma nota comprovando  que trabalhou na lavoura, o INSS consultará o sindicato para ter essa comprovação no momento em que o agricultor familiar requerer sua aposentadoria, o advogado insistiu para que os agricultores procurem mais informações junto ao Sintraf, ele acrescenta que para comprovar a atividade como agricultor familiar é necessário set proprietário  de até 80 hectares de terra.

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Outras exigências para que o agricultor familiar possa solicitar sua aposentadoria especial  estão, ser proprietário da terra, arrendatário, parceiro, comodatário, usufrutuário, possuidor, assentado ou meeiro alem de residir no imóvel que produz, morar em comunidade rural ou se residir na cidade o imóvel deve ser próximo á zona urbana.

Os agricultores familiares tem, entre os benefícios que podem ser solicitados estão, a aposentadoria do homem aos 60 anos e da mulher aos 55, auxilio doença, auxilio acidente, auxilio invalidez, salário maternidade de quatro meses alem de ter o direito para solicitar pensão por morte, auxilio reclusão,  amparo a idoso entre outros.  

Jeferson Chetco  recorda que os benefícios mais importantes foram conquistados a partir da Constituição de 1988 e sobre o cadastro da  previdência ele explica que os sindicatos de agricultores familiares estão cadastrados no INSS onde o órgão federal pode acessar os dados dos agricultores  sem a necessidade de mais de trinta documentos que eram necessários para requerer a aposentadoria.  Ele alerta também para os casos em que os agricultores  familiares podem perder o direito á aposentadoria especial citando, entre  outros,  ter outras fontes de renda que não sejam exclusivamente da atividade  rural e não são considerados segurados especiais os filhos e as filhas casados; os genros e noras; os sogros e as sogras; os tios e as tias; os sobrinhos e as sobrinhas; os primos e as primas; os netos e as netas e afins. Tambem não são considerados segurados especais aqueles que em determinado período utilizar mão de obra assalariada, sendo considerado nesse período contribuinte individual. Os filhos menores de 21 anos cujo pai e mãe perderam a condição de segurados especiais, por motivo do exercício de outra atividade remunerada, salvo se comprovarem o exercício de atividade rural individualmente, e arrendador de imóvel rural. (José leal/Folha da Prosução).

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