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Sarandi - Comitiva de artistas entrega modelo de projeto de incentivo à cultura ao líder do executivo

 

Na última semana, uma comitiva de artistas sarandienses, liderada por Juliano Oliveira, manteve uma reunião com o prefeito de Sarandi, Leonir Cardozo, com presidente do Legislativo Delegado Edson Tadeu Cezimbra, vereadores e secretários municipais de Sarandi, com o intuito de entregar às autoridades um modelo de projeto que prevê várias medidas de incentivo à cultura.

A comitiva já havia se reunido com o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Cezimbra, e também fez questão de entregar uma cópia do projeto modelo ao líder do executivo.

Na oportunidade o prefeito Leonir Cardozo agradeceu a presença da comitiva e os parabenizou pela iniciativa. Também se comprometeu em analisar o modelo e trabalhar, através da Secretaria de Educação e Departamento de Cultura, em conjunto com os artistas sarandienses, vereadores e a comunidade, para impulsionar as ações ligadas à cultura.

150217Sarandi Comitiva de artistas entrega modelo de projeto de incentivo a cultura ao lider do executivo

Confira abaixo o projeto na íntegra.

 

Projeto

Lei de Incentivo à cultura Municipal

Sarandi – RS

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI

PROJETO Nº..................

“Cria no Âmbito municipal a LEI DE INCENTIVO À CULTURA”.

No uso das atribuições que nos confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, estamos submetendo à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de lei:

Art. 1º -      Fica criada no Município, a “Lei de Incentivo à Cultura Municipal”.

§ 1º - Será aberto um crédito anual, em valor a ser determinado entre a administração municipal e os artistas locais, para a cobertura desta lei.

§ 2º - Serão Selecionados 10 projetos por ano, para receber subsídios da lei de incentivo à cultura municipal.

§ 3º - Os projetos deverão ser criados e executados por artistas locais, voltados a área artística e cultural do município.

 § 4º -  A comunidade deverá ser contemplada de forma gratuita com os projetos selecionados, condição básica para o recebimento do subsídio. Podendo, porém, explorar a venda de outros serviços, como por exemplo alimentação e bebidas.      

§   5º -    A seleção dos projetos será feita por uma comissão formada por representantes de entidades e do poder público municipal.

§   6º -  Para se encaixarem no processo de seleção os projetos deverão levar em consideração os seguintes critérios:

I -      Ser realizado em forma de oficina ou de evento artístico-cultural;

II -     Especificar cada item e valores a serem investidos com o subsídio do projeto;

III -    Apresentar um plano de prestação de contas que deverá ser entregue â comissão de seleção dos projetos, comprovando todos os gastos através de notas fiscais;

IV -   Comprovando a realização do mesmo através de matérias e fotos na imprensa local.

§ 7º -    Nenhum artista poderá inscrever mais de um projeto por ano.

Art. 2º -  Somente artistas locais poderão encaminhar e executar os projetos dentro da Lei de Incentivo à Cultura Municipal. Será considerado artista local, o indivíduo que nasceu em Sarandi, ou reside a pelo menos 5 anos no município, e que comprove ter ligação com a área artística e cultural.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, Estado Do RIO GRANDE DO SUL.

SARANDI, 6 de FEVEREIRO de 2017.

JUSTIFICATIVA

              A aprovação deste projeto é de fundamental importância para facilitar o acesso à arte e a cultura. Significa a democratização da arte, onde a programação planejada tenha efeito multiplicador no que se refere a promoção das mais variadas formas de expressão artística, como fonte de prazer, lazer, conhecimento e conquista da cidadania. É um momento de criação de vínculos culturais afetivos com a comunidade, de maneira gratuita.

              Sarandi é um dos maiores municípios da região, servindo de referência para várias cidades em torno. Possui um bom número de artistas talentosos que levam sua arte e seus projetos para outros municípios e estados da federação. Este projeto vem para valorizar os artistas locais, bem como suas ideias criativas, movimentando o nosso município através de eventos e projetos culturais, tirando o peso e a obrigação de apenas a administração municipal ser a responsável por promover a arte e a cultura no município.

               Através deste projeto estaremos estimulando também o surgimento de novos talentos e aumentando a estima dos nossos jovens que seguidamente reclamam a falta de opções de entretenimento em nossa cidade e região.

              Pelo exposto justifica-se a efetivação desse evento.

 

P.M.Sarandi - Joel De Brito


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