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Sarandi - Resumo Explicações Vereador Wilmar e Ver Cezimbra - Sessão Extraordinária 12/07/2018

 

VEREADOR WILMAR-SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/07/2018

Projeto de Lei Municipal n° 040/2018 - Faz declaração de voto e diz que a Bancada do PDT foi favorável por entender a oportunidade que o Município teve em adquirir o terreno, o qual faz divisa com a Creche e Por compreenderem que num futuro próximo a Creche precisará ser ampliada para mais vagas serem disponibilizadas.

Projeto de Lei Municipal n° 046/2018 - Faz declaração de voto e destaca que o Projeto de Lei é justo, porque se refere a vidas. Parabeniza o colega vereador Edson Tadeu Cezimbra por ir a Brasília em busca de recursos e trazer este recurso para ser aplicado no Hospital. Salienta a importância dos vereadores irem ao Distrito Federal para captação de recursos. Cumprimenta o Deputado Federal Peronti por atender a solicitação do Vereador Cezimbra e mandar ao Hospital Comunitário de Sarandi 150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Reais).

Projeto de Lei Municipal n° 039/2018, 041/2018 e 042/2018 - Evidencia que o valor do Projeto n°s 042/2018 é de 64.592,78(Sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos) está sendo suportado pelo Fundo que se encontra no COMDICA(Fundo Municipal da Criança e do Adolescente), por essa razão o valor está sendo repassado para as Entidades que cuidam de crianças. Destaca o Projeto de Lei Municipal 039/2018 no valor de que 228.500,00(Duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), vem para atender o que a Bancada do PDT defende veementemente, a Educação. Frisa que o Projeto vem para a ampliação e manutenção das Escolas de Ensino Fundamental do Município e a manutenção da Promoção Social, no valor de 12.000,00(Doze mil reais), para que as famílias carentes sejam ajudadas. Salienta que a Bancada do PDT é favorável a esses Projetos e pede aos demais colegas a aprovação.

Projeto de Lei Municipal n° 043/2018 - Destaca a importância do Projeto em questão, pois as famílias atingidas pelo tornado encontram se em situação de vulnerabilidade social. Ressalta a burocracia que as famílias atingidas estão enfrentando para poderem legalmente extrair a madeira das árvores que caíram. Explica que o Departamento do Meio Ambiente só poderá dar autorização mediante e este Projeto e o Projeto efetuado por um Profissional. Parabeniza o Executivo pela sensibilidade e por ter encaminhado o Projeto à Casa Legislativa para ser apreciado e votado. Frisa a reunião com o Executivo, Assistência Social e o Jurídico para viabilizar urgentemente o recurso que o Legislativo aprovou no valor de 63.000,00(Sessenta e três mil reais), o qual foi devolvido ao Executivo para que fosse repassado as famílias tingidas pelo tornado.

Projeto de Lei Municipal n°s 047/2018 – faz declaração de voto e profere que a Bancada do PDT foi favorável por conhecer a cascalheira e esta já tem licença e com isso a Comunidade do Ati Açu e outras Comunidades possam ser beneficiadas.

Projeto de Lei Municipal n° 048/2018 - faz declaração de voto e exprime que o Projeto em questão é para contratação de seis professores e quinze atendentes de creche e com isso a Secretaria de Educação irá abrir mais uma turma de berçário turma na Creche Paraíso da Infância, no bairro Vicentinos, onde tem uma grande demanda e uma turma de Pré Escola mista. Expressa a sua alegria em ver e saber que mais famílias ficaram tranquilas em razão de seus filhos estarem na Creche.

Projeto de Lei Municipal n°044/2018 - Pronuncia que muitas Entidades do Município necessitam do apoio e ajuda do ente público e da população para se manterem. Esclarece o porquê foi colocado ente público Escolas , Delegacia de polícia, Brigada Militar, Presídio entre outros, porque existe uma Lei Federal que isenta entes públicos Estaduais e Federais de pagarem impostos e taxas. Ressalta que a Bancada do PDT é favorável ao Projeto, porque Entidades como Lar da menina, APAE e Patronato , entre outros, necessitam de auxílio da Comunidade para as manterem e continuarem a fazer o bom trabalho que estão fazendo, mas se tiverem que pagar estes impostos e taxas, certamente irá pesar no orçamento dessas Entidades. Explica que o Executivo encaminhou ao Legislativo esse Projeto para que o Executivo execute a pavimentação asfáltica em frente a essas Entidades e estas estarão amparadas por Lei para que a cobrança do asfalto não seja cobrada.

Projeto de Lei Municipal 033/2018 - faz declaração de voto e declara que o lote é na divisa com o Loteamento Dalcin e com as terras do Sargento Zé Paulo. É uma área de 1.915 m( Mil novecentos e quinze) metros e tem acesso a rua.

 

VEREADOR DELEGADO CEZIMBRA

O Vereador Edson Tadeu Cezimbra, Líder da Bancada do MDB – Movimento Democrático Brasileiro, incia cumprimentando a Mesa Diretora, demais vereadores e público em geral.

Fala sobre o Projeto de Lei Municipal nº 046/2018, que autoriza o Município efetuar repasse de recursos ao Hospital Comunitário de Sarandi – HCS, salientando que este recurso, no valor de R$ 150.000,00, foi destinado através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Darcísio Perondi, desde o ano passado, deixando claro que este dinheiro não foi repassado pelo Município. Em declaração de voto, agradece todos os vereadores pela aprovação do Projeto, bem como parabeniza e agradece o Deputado Perondi por ter atendido seu pedido quando esteve em seu Gabinete no ano passado. Parabeniza também o Hospital Comunitário por ter recebido esta verba, que será utilizada em prol de toda comunidade.

Em relação ao Projeto de Lei Municipal nº 043/2018, que autoriza o Poder Executivo realizar contratação emergencial de um Engenheiro Florestal, parabeniza o Executivo pela iniciativa, dada a necessidade de ter um Engenheiro Florestal para auxiliar as famílias que foram atingidas pelo tornado ocorrido no dia 11 de junho. Sente-se feliz em ver que o Poder Executivo está cuidando destas famílias e do que restou do tornado. Salienta que essas pessoas devem receber a atenção de todos. Falou da Rifa Solidária que a Cotrisal está promovendo para beneficiar estas famílias.

Ao fazer declaração de voto referente ao Projeto de Lei Municipal nº 047/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária Anual no programa da Secretaria Municipal de Obras e Viação, cumprimentou o Secretário Jonka pelo trabalho que este vem desenvolvendo, e disse que não tinha como não ser aprovado este projeto porque vai beneficiar muitas pessoas com melhorias nas estradas.

Discute o Projeto de Lei Municipal nº 044/2018, que pretende isentar as entidades sem fins lucrativos, como APAE, Lar da Menina, Patronato Júlio Maílhos, e outras, tanto quanto órgãos ou estabelecimentos públicos como Escolas e Creches, Delegacia de Polícia, Brigada Militar, Presídio, e outros, do pagamento do percentual de participação que correspondente aos contribuintes nas obras executadas pelo programa Pró-Comunidade. Disse que este projeto visa salientar que tais entidades já são isentas do referido pagamento, bem como para reforçar à comunidade o entendimento desta ação. Falou das dificuldades que estas entidades enfrentam, e da importância do trabalho social que desenvolvem.

Fez declaração de voto ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2018, que declara Zona Urbana de um imóvel localizado na Linha Jacutinga, e diz que votou favorável à aprovação, pois o projeto vai viabilizar que o proprietário desta área de terra possa fazer financiamento e construção no referido imóvel.

           

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Lori Luiz Vargas de Oliveira - AI

 

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