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Sarandi - Situação dos presos está sendo analisada no Mutirão Carcerário

 

Iniciou na segunda-feira, dia 4 de novembro e se estende até o dia 29, a 6ª etapa do Mutirão Carcerário, que atenderá as 8ª e 9ª Regiões Administrativas do Tribunal de Justiça do Estado, que compreendem 16 comarcas e entre elas a de Sarandi. No total, serão analisadas as situações de mais de 4.300 presos nessas comarcas.

Desde abril, a Corregedoria-Geral do Rio Grande do Sul revisa, por todo o Estado, a situação dos quase trinta mil presos gaúchos. Por meio do chamado mutirão carcerário, a busca relê os processos de execução penal e já modifica a permanência de diversos detentos nas penitenciárias. Até o início de setembro, mais de dezesseis mil casos foram analisados e a liberdade foi conferida a mais de duzentos presos provisórios.

Em Sarandi, mais de 180 presos no Presídio Estadual terão as suas situações analisadas. Segundo as encarregadas para a realização desse trabalho em Sarandi, designadas pela Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul e Conselho Nacional de Justiça, todos os processos penais dos detentos de Sarandi estão sendo revisados sem diferença de pena que esteja sendo cumprida.

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O trabalho tem duração de duas semanas e o trabalho é fiscalizado por um juiz designado que visitará o presídio de Sarandi verificando a situação da casa prisional e, caso necessário, atender os apenados. Os detentos estão preenchendo formulários onde são colocadas diversas informações que serão depois analisadas pela equipe do Mutirão. Além dos trabalhos do Mutirão Carcerário, informam os funcionários do TJ, os apenados tem à disposição a assessoria jurídica da Susepe e o Defensor Público. O objetivo principal do Mutirão é verificar se os apenados têm algum direito que não esteja sendo concedido ou alguma mudança de regime.

 

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o mutirão deste ano está organizado em quatro etapas, sendo que três delas já foram finalizadas. Ao longo das três regiões pelas quais já passaram as equipes da Justiça, foram registrados 2.501 presos provisórios – para 245 destes, foi conferida a liberdade. Os números são válidos para os detentos que estão há mais de cento e vinte dias nas penitenciárias visitadas. No que diz respeito aos presos permanentes, o benefício mais vezes concedido foi a remição, processo pela qual o detento tem a pena diminuída a partir dos dias que foram dedicados ao trabalho ou estudo, conforme a legislação vigente.

 

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Jr. destacou que o Mutirão Carcerário, ao longo das suas jornadas, tem se caracterizado como canal de produção de resultados eficazes na efetiva aplicação daLei de Execucoes Penais (LEP).

 

“O Poder Judiciário do RS, através de suas várias medidas de execução, em diversas Comarcas, agora em conjunto com essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, cada vez mais se firma no sentido de buscar os direitos dos reeducandos, quer seja na prestação jurisdicional, deferindo direitos previstos na referida Lei e naConstituição Federal, bem como cobrando e auxiliando na parte que incumbe aoPoder Executivo”, afirmou o Desembargador Orlando.

Até o final do ano, o Mutirão Carcerário deverá analisar a situação jurídica de 29.134 presos em 164 Comarcas gaúchas: 19.856 (68,2%) condenados, 8.682 (29,8%) provisórios, 127 (0,4%) em prisão cível, 443 (1,5%) cumprindo medida de segurança e 26 (0,1%) recolhidos no Hospital Vila Nova. Há 27.187 (93,3%) homens e 1.947 (6,7%) mulheres. De acordo com a CGJ, o sistema prisional gaúcho dispõe de 21.425 vagas, havendo déficit de 7.709 vagas. (José Leal/Folha da Produção).

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