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Sarandi - Sintraf e Coopafs buscam orientações sobre novas regras do “Fome Zero”

 

Algumas entidades que executam o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) do Governo Federal estão encontrando dificuldades em renovar os projetos, isto porque, a legislação do programa passou por avaliação e foi submetido a novas regras. As entidades e cooperativas devem estar cadastradas na assistência social ou em alguma entidade de assistência do município.

Para tratar das novas regras, no dia 28 de novembro, a coordenadora da FETRAF-SUL/CUT no Rio Grande do Sul, Cleonice Back, o presidente do Sintraf, Márcio Cassel, representando a Coopafs Marcos Petri – cooperativa que organiza a distribuição das cestas básicas em Sarandi – e o vereador de Ronda Alta, Eliomar Rigo, participaram de uma reunião com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o superintendente da Conab no Rio Grande do Sul para tratar do tema. Os representantes da Companhia explicaram que as novas resoluções cobram o cadastro das entidades beneficiadas na Assistência Social ou CRAS dos municípios.

Márcio Cassel explica que as pessoas, para continuarem sendo beneficiadas com as cestas básicas, devem também estar cadastradas em alguma entidade beneficente e assas entidades devem estar cadastradas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A reunião também serviu, segundo Cassel, para buscar soluções para projetos referentes ao PAA do Governo Federal que estão parados nos órgãos federais que trabalham na área da agricultura familiar e programas assistenciais nessa área.

As entidades que encontraram problemas ao realizar a renovação dos projetos terão a oportunidade de realizar o cadastro e a efetuar a renovação até o dia 13 de dezembro deste ano. Os projetos devem estar adequados nas novas regras até julho de 2014.

Para a FETRAF-SUL/CUT, mesmo com as novas regras há  um prazo para as entidades ajustarem os projetos e se adequar às novas medidas não prejudicando os agricultores familiares que estão com a produção pronta para a entrega do PAA. Jose Leal.

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