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Sarandi - Brigada Militar comemora 175 anos de existência

a0101imagemA Brigada Militar sofreu várias transformações desde a data de sua criação, em 18 de novembro de 1837. Podemos afirmar que essas transformações foram componentes que integraram um quadro de mudanças políticas e sociais, no qual o Brasil Colonial e o Estado Republicano estiveram inseridos, a partir da primeira metade do século XIX.

A Brigada Militar foi criada em 18 de novembro de 1837 com a denominação inicial de Força Policial. Em 05 de maio de 1841 passou a se chamar CORPO POLICIAL. E em 1873 passou a denominar-se Força Policial e a partir da Proclamação da República no Brasil, em 1889, recebeu as seguintes denominações: Guarda Cívica (1889), Corpo Policial (1889) e finalmente Brigada Militar (1892).

Assim, em 1835 teve início, no Rio Grande do Sul, a Sedição Farroupilha, que durante dez anos desafiou o poder central. Esse movimento revolucionário, sustentado pelos estancieiros gaúchos que mobilizaram a sua peonada, pretendia, entre outras coisas, a substituição do Presidente da Província.

Nesse contexto, num momento em que a ordem interna encontrava-se conturbada pela ação dos farroupilhas, o presidente da Província, Antonio Elzeário de Miranda e Britto, criou através da Lei Provincial nº 7, de 18 de novembro de 1837, uma Força Policial, com um efetivo de dezenove oficiais e trezentos e quarenta e quatro praças, subordinada diretamente ao presidente da Província, com organização, vencimentos e disciplina iguais aos do Exército Imperial. As obrigações dessa Força Policial seriam de auxiliar na justiça, manter a ordem e a segurança pública na capital, nos subúrbios e nas comarcas. Exceto em caso de invasão de inimigo, não poderiam se afastar dessas atribuições. 

Essa Força Policial, com estrutura baseada nos moldes implantados pelo Governo Regencial, provocou mudanças quando passou a desenvolver atividades que eram antes realizadas pelas milícias e ordenanças. Seu primeiro comandante foi o coronel do Exército Quintiliano José de Moura. Fica evidente que, desde sua criação, quando foi chamada de Força Policial, a Brigada Militar já apresentava características militares claramente explícitas na disciplina, treinamento, uso das armas e requisição de seus membros. 

Somente em 5 de maio de 1841, o Dr. Saturnino de Souza Oliveira, presidente da Província, determinou a observância do regulamento para Corpo Policial. O regulamento aprovado estabelecia que o Corpo Policial tivesse um estado-maior, duas companhias de cavalaria e duas de infantaria, e nele seriam admitidas praças de pré dos batalhões provisórios e corpos destacados da Guarda Nacional, que desejassem ser engajados nos mesmos postos que ocupavam, desde que se mostrassem capazes. Finalmente, em 14 de julho de 1841, o Corpo Policial iniciou suas atividades. O início das atividades do Corpo Policial coincidiu com o período em que o governo imperial passou a preocupar-se, prioritariamente, em apaziguar o Rio Grande. Entretanto, não há registros de sua participação direta nos combates ocorridos durante a Guerra dos Farrapos. 

Durante sua existência, o Corpo Policial forneceu os destacamentos que protegeram as vilas e fazendas contra ataques indígenas na região do Alto Uruguai e Vacaria. Também foram os seus destacamentos distribuídos na região compreendida entre São Borja e Jaguarão, que defenderam esse território contra a ação de criminosos que se homiziavam no Uruguai e Argentina. Suas guarnições levavam a correspondência oficial do Comandante das Armas para o interior da Província. A busca de criminosos e a escolta de presos também eram atribuições do Corpo Policial. 

Ao nomear o Barão de Caxias como comandante das tropas legalistas, o governo central deu um importante passo em direção ao final do conflito. Após algumas vitórias, Caxias ofereceu uma proposta de paz aos farroupilhas. Em 28 de fevereiro de 1845 os farrapos aceitaram os termos de paz, e foi assinada a Paz do Ponche Verde por Caxias e Canabarro, marcando o fim da Sedição Farroupilha. A partir daí, os gaúchos poderiam escolher o presidente da Província; as dívidas da República Rio-Grandense seriam pagas pelo governo central; os militares rebeldes poderiam transferir-se para o Exército Nacional com os mesmos postos que ocupavam; aumentaria o imposto sobre o charque argentino e seria concedida a anistia geral.

A história da Brigada Militar confunde-se com a própria história do Estado do Rio Grande do Sul. Desde a sua criação, a Corporação participou de inúmeras revoluções históricas do país, como as de: Guerra do Paraguai, A Revolta dos Muckers, 1893 a 1895 (Revolução Federalista), 1923 (Revolução Assisista), 1924 (em São Paulo), 1926 (em Santa Catarina e Paraná), 1930 e 1932 (no Rio Grande do Sul e em São Paulo), demonstrando uma forte cultura militar e guerreira. Após o movimento revolucionário de 1932, a Brigada Militar, já com missões de Segurança Pública, ainda participou de outras Revoluções (Estado Novo em 1937, Legalidade de 1961 e Golpe Militar de 1964).

O Serviço de Aviação da Brigada, foi criado em 31 de maio de 1923 com duas aeronaves argentinas, porém foi extinto em 1924, para sua operação foram construída uma pista de pouso que depois deu origem ao Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

A partir de 1935, em decorrência Constituição Estadual da época, a atividade policial passou a ser competência exclusiva do Estado: A Guarda Civil e a Guarda de Trânsito passaram a fazer o policiamento ostensivo na Capital, enquanto a Brigada Militar assumiu o policiamento no interior. Em meados de 1950, a Corporação passou a preocupar-se em organizar formas de policiamento adequadas a locais e objetivos específicos, originando-se dessa preocupação o Policiamento Rural Montado. Nesse período, surgiu também o Policiamento Urbano, com emprego de duplas de policiais militares, que passaram a ser conhecidas como “Pedro e Paulo”, inspirados no Rio de Janeiro, onde eram denominados “Cosme e Damião”.

A partir de 1968, a Brigada Militar passou a executar, com exclusividade, as atribuições de policiamento ostensivo. O texto Constitucional de 1988 atribuiu à Corporação as atividades de Polícia Ostensiva, de preservação da ordem pública, de prevenção e combate a incêndio, de busca e salvamento e de defesa civil.

A partir de 2001 (sendo que uma efêmera experiência preliminar havia ocorrido em 1995), a Brigada Militar foi pioneira no país a constituir-se na primeira Polícia Militar a efetuar o chamado "Ciclo Completo de Polícia", no que tange aos crimes de menor potencial ofensivo, consoante positivação constante às leis 9.099/1995 e 10.991/2001, na medida em que o policial militar, a partir de então, oportuniza ao cidadão efetuar registro policial quando do acontecimento destes tipos penais (crimes cuja pena imputada ao autor é de até 02 anos, na época hoje com a implantaçao de uma nova lei, sao com as penas ate 04 anos), em quaisquer locais em que se encontrar, pois o próprio policial é o responsável pelo registro e, inclusive, pela formalização da marcação da audiência preliminar entre as partes envolvidas, perante o juízo competente - JEC (Juizado Especial Criminal) -, a fim de buscar a transação penal.

Essa modificação (anteriormente o cidadão necessitava se deslocar até o distrito policial mais próximo), em muito facilitou a agilidade e a dinâmica do processo, desonerando o indivíduo de uma série de entraves de ordem administrativa. Tal medida estimulou, inclusive, dentre inúmeros aspectos, o efetivo registro policial dos delitos, trazendo maior fidedignidade no que tange ao trabalho policial e o mapeamento dos crimes recorrentes.

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Efetivo de Sarandi

A Brigada Militar iniciou suas atividades em Sarandi, na data de 27 de Junho de 1939, na condição de Pelotão de Polícia Ostensiva, estando sediada em três locais distintos até a data de 27 de Julho de 1996, quando recebeu sua sede própria no atual endereço, na Rua Amadeu Rossi, próximo ao CTG Porteira da Querência.

Em 01 de Abril de 2004, é transformado o Pelotão à condição de 3ª Companhia do 38ºBPM, sendo que atualmente responde pelo seu comando, o Capitão do Quadro de Oficiais do Estado Maior, Juliano Moura. A 3ª Companhia é responsável pelo policiamento ostensivo das cidades de Sarandi, Barra Funda, Nova Boa Vista, Ronda Alta e Rondinha; perfazendo-se uma extensão territorial de 1.199,267 Km² e uma população média de 40.701 habitantes.

No dia 14 de Novembro de 2012, foi realizado um evento na sede da 3ªCia de Sarandi, alusivo aos 175 anos da corporação, com a participação do efetivo da 3ªCia; tal evento foi prestigiado por convidados e colegas das coirmãs Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.

Após ocorreu um jogo de futebol sete, seguido de um jantar de confraternização, realizado na sede da AMES - Associação dos Militares Estaduais de Sarandi.                            

           

           SANDRO JACOBI FERREIRA

                     1º Sgt – Setor de Comunicações 3ªCia 

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