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Sarandi - Prefeitura divulga edital de novos lotes no cemitério municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

Praça Presidente Vargas S/N, caixa postal 91, CEP 99.560-000

O MUNICÍPIO DE SARANDI torna público, para o conhecimento de todos, que está afixadono Mural da Prefeitura Municipal - no saguão do primeiro andar, o “EDITAL DE INSCRIÇÃO

PARA HABILITAÇÃO NO 2o PROCESSO DE CONCESSÃO PERPÉTUA DE LOTES PARA

CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS E GAVETAS FÚNEBRES EM NOVO ESPAÇO QUE PARA ISSO FOI

DISPONIBILIZADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL”, para o que presta ainda as seguintes informações:

1o) –que as inscrições dos interessados em habilitar-se no 2o processo de concessão perpétua, a título oneroso, de 25 (vinte e cinco) lotes padronizados em dimensões de 3,10m X 2,50m (7,75 metros quadrados), destinados à construção de jazigos, e 50 (cinquenta) lotes padronizados em dimensões de 1,10m X 2,50m

(2,75 metros quadrados), destinados à construção de gavetas fúnebres verticais, estarão abertas no período de 14/01/2015 a 03/03/2015, junto a Secretaria Municipal da Fazenda. Os lotes disponíveis para jazigos e

gavetas fúnebres são aqueles grifados no mapa anexo.

2o) que somente será considerado apto a participar do 2o processo para a concessão perpétua de lotes para a construção de jazigos e gavetas fúnebres no Cemitério Municipal, o interessado que comprovar: I.

– Ser maior e capaz, e não possuir o registro em seu nome de outro terreno/lote no Cemitério Municipal,

construído ou não; II. – Comprovar residir no município; III. – Ter efetuado depósito bancário identificado em favor do município, na conta bancária no 7036-X, do Banco do Brasil, Agência 0501-0 de Sarandi,

do valor de R$ 5.425,00 para espaço de 2,50m x 3,10m (7,75m2) destinado à construção de jazigo, ou R$ 1.200,00 para espaço de 2,50m x 1,10m (2,75m2) destinado à construção de gavetas fúnebres verticais.

Obs. Estes valores correspondentes a espaço destinado a construção de jazigo ou gaveta, respectivamente, foram estabelecidos com base em avalições de três imobiliárias locais.

3o) que somente poderá ser contemplado com a concessão o interessado que tempestivamente habilitar-se no processo, satisfazendo as condições para isso estabelecidas no Edital, e ainda ter sido definido

como um dos beneficiários em sorteio público.

4o) que não haverá sorteio na hipótese do número de interessados regularmente habilitados não ultrapassar o número limite de lotes disponibilizados, caso em que a preferência na escolha do lote dar-se-á segundo a própria ordem em que se deu a habilitação.

5o) que em existindo número suficiente de interessado habilitados que justifiquem a realização de sorteio público, este será realizado pela Comissão de Avaliação no dia 13/03/2015, as 9horas, no Gabinete do

Prefeito, Prefeitura Municipal, sito à Praça Presidente Vargas, s/no, centro, Sarandi-RS.

6o) –Outras informações e condições de participação de interessados no processo de concessão de uso de lotes destinados a construção de jazigos e gavetas fúnebres no Cemitério Municipal, constam no Edital.

Sarandi(RS), 12 de janeiro de 2015.

Paulo Rodolfo Viccari Kasper

Prefeito Municipal

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