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Sarandi - Câmara Municipal realizou a 12ª Sessão Ordinária de 2020

 

A Câmara Municipal de Sarandi, realizou a 12ª sessão ordinária de 2020 na segunda-feira (15), em encontro iniciado às 18 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal. Na ocasião, os vereadores deliberaram pela aprovação de 05 projetos de lei do legislativo, que visam homenagear as pessoas que contribuíram com o crescimento e desenvolvimento de nosso município e  dois projetos de lei do executivo para suplementação orçamentária, um projeto de lei de Contribuição de melhorias, um projeto de lei do Executivo que isenta a contribuição de melhorias. Também foram aprovados 05 pedidos de providências( indicações), 02 Moções de Aplausos e Reconhecimento e um Pedido de Informação, acompanhe as atividades da Câmara Municipal:

PROJETOS APROVADOS

O PLL Nº 016/2020, que é de autoria do Vereador Edson Tadeu Cezimbra(MDB), concede o Título de Cidadão Sarandiense ao Sr. Eroni João Scorsatto, pelos relevantes serviços prestados no Município.

O PLL Nº 018/2020, de autoria dos Vereadores da Bancada do PDT, Denise Gelain, Wilmar José de Azeredo, Rudmiar Signor, Erni Maciel da Silva e Aírton Ortiz, concede o Título de Cidadão Sarandiense ao Sr. Hilário Francisco Salvatori, pelos relevantes serviços prestados no Município.

PLL Nº019/2020, de autoria do Vereador Alex Antônio Rodrigues da Bancada do PTB, concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antão Silveira, pelos relevantes serviços prestados no Município.

PLL Nº020/2020, de autoria dos Vereadores da Bancada do PP, João Carlos da Silva Alves, Paulo José Colett e Norma Schu Ewerling, concede o Título de Cidadão Sarandiense ao Sr. Darci Luiz Zimmer, pelos relevantes serviços prestados no Município.

PLL Nº023/2020, de autoria do Vereador Claudinor Alberto Lorini da Bancada do PT, concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Volmir Grando, pelos relevantes serviços prestados no Município.
Aprovaram ainda dois projetos de lei do executivo de suplementação, um projeto de lei de contribuição de melhorias e um projeto de lei que isenta a contribuição de melhorias.

PLM Nº 054/2020, solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotações orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4967/2019), logicamente que com a necessária indicação do recurso que dará suporte a esta operação. Tudo para que as dotações orçamentárias suplementadas, que no caso são da Secretaria Municipal de Obras e Viação, possam atender adequadamente a finalidade a que servem, sendo R$ 72.500,00 para a aquisição de lóculos que serão instalados no Cemitério Municipal, e R$ 420.000,00 para a contratação de serviços de recuperação da estrada Guerino Pasqualotto (Sarandi/Natalino), através do recapeamento em saibro/cascalho. O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019.

PLM Nº 055/2020, solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4967/2019), logicamente que com a necessária indicação do recurso que dará suporte a esta operação.
Tudo para que a dotação orçamentária suplementada, que no caso é da Secretaria Municipal da Saúde possa atender adequadamente a finalidade a que serve, que é a aquisição de mais ambulância para o serviço municipal de saúde. O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019.

PLM Nº056/2020, tem como fito instituir lei específica para a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de asfaltamento em diversas ruas da cidade.

Já o PLM Nº057/2020, tem como fito instituir lei específica para a isenção da cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de asfaltamento e/ou calçamento em diversas ruas da cidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

O Vereador Alex Antônio Rodrigues, líder da bancada do PTB, solicita ao Executivo Municipal, para que informe e/ou forneça o seguinte:                                                                                     Cópia do processo licitatório da pintura do Postão de Saúde.

INDICAÇÕES

Os Vereadores protocolam na referida sessão, cinco pedidos de providências ao Executivo Municipal, todas sugeridas pela população.

Indicação nº 062/2020. O Vereador Alex Antônio Rodrigues líder da bancada do PTB, solicita que o Poder Executivo recoloque a para de ônibus no Bairro Progresso, retirada amais de um ano. Justifica-se que a presente parada é muito utilizada por moradores do bairro, tanto em momentos escolares como para trabalhadores que se utilizam dela para transporte.

Indicação nº 063/2020. Os Vereadores Denise Gelain, Wilmar José de Azeredo, Rudimar Signor, Erni Maciel da Silva da bancada do PDT e o Vereador Edson Tadeu Cezimbra (MDB), solicitam que o Poder Executivo Municipal firme convênio com a CORSAN para que a captação de água do Rio Caturetê seja realizada em pontos mais altos, nos quais a água é menos poluída. Atualmente a CORSAN realiza a captação de água do Rio Caturetê num ponto mais baixo, o que pelo acúmulo de objetos jogados no Rio polui muito a água retirada pela CORSAN, caso essa captação fosse realizada em pontos mais altos, em direção ao Estancado Alto, a qualidade da água seria muito mais limpa.

Indicação nº 064/2020. Os Vereadores Alex Antônio Rodrigues(PTB), Airton Ortiz e Erni Maciel da Silva(PDT), solicitam ao executivo municipal a seguinte indicação: reitera a indicação nº. 045 de 2020 para que seja feito cascalhamento ou britagem na rua vicinal que liga a ponte da vila esperança até a linha águas do angico.
Se faz necessário reiterar o pedido de que seja realizado o cascalhamento ou britagem da rua vicinal que liga a ponte da Vila Esperança até a Linha Águas do Angico, pois na semana passada ocorreu mais um acidente de trânsito causado pelas precárias condições da referida estrada, um caminhão carregado de suínos, deslizou na pista e caiu na vala lateral ficando atolado e causando muitos prejuízos ao motorista e para a empresa proprietária do caminhão.

Indicação nº 065/2020. Os Vereadores Denise Gelain, Wilmar José de Azeredo, Rudmiar Signor e Erni Maciel da Silva da bancadas do PDT e o Vereador Edson Tadeu Cezimbra( MDB), solicitam que o poder executivo municipal estude a viabilidade de instalação de semáforo nas esquinas com maior fluxo de veículos, posto que em alguns horários o ingresso de uma rua para outra é de difícil acesso, o que causa morosidade no trânsito, bem como o aumento de acidentes.
Em razão do fluxo intenso nos horários de pico e que tem atrapalhado o deslocamento dos veículos no centro da cidade, sugere-se ao Executivo Municipal a instalação de semáforos nas principais esquinas, no intuito de possibilitar uma melhor travessia aos pedestres e permitir que haja maior segurança e fluidez no trânsito local, reduzindo a formação de engarrafamentos.

Indicação nº 066/2020, Os Vereadores Denise Gelain, Wilmar José de Azeredo, Rudimar Signor, Erni Maciel da Silva da bancada do PDT e o Vereador Edson Tadeu Cezimbra (MDB) solicitam que o Poder Executivo Municipal realize a poda das árvores nas vias públicas, bem como a reposição das árvores que estão faltando.
Tal solicitação se faz necessário, a fim de garantir um melhor visual para a cidade, além de preservar a população dos transtornos decorrentes do excesso de galhos e folhagem das referidas árvores, e considerando que o período adequado para podar as árvores é agora. Quanto a reposição das árvores faltantes é extrema importância o plantio de árvores em diversas localidades do município, tanto pela ótica do lazer e bem estar, como também pela ótica ecológico.

Durante a sessão, foram protocolados os seguintes projetos de lei:

PLM Nº 061/2020, solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4967/2019), logicamente que com a necessária indicação do recurso que dará suporte a esta operação.

Tudo para que a dotação orçamentária suplementada, que no caso é da Secretaria Municipal de Saúde possa atender adequadamente a finalidade a que serve, que é viabilizar o pagamento de despesas da secretaria, como água, luz, telefone, e outras. O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019.

PLM Nº 062/2020, autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4967/2019), logicamente que com a necessária indicação do recurso que dará suporte a esta operação.  

Tudo para que as dotações orçamentárias suplementadas, que no caso são do Departamento Municipal de Engenharia, possam atender adequadamente a finalidade a que servem, que é garantir o material humano necessário ao bom andamento de suas atividades, conferindo viabilidade a adequação proposta pelo Projeto de Lei Complementar nº 008/2020. O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019.

PLM Nº 063/2020, solicita autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4967/2019), logicamente que com a necessária indicação do recurso que dará suporte a esta operação.

Tudo para que a dotação orçamentária suplementada, que no caso é da Secretaria Municipal de Educação e Cultura possa atender adequadamente a finalidade a que serve, que é viabilizar a aquisição da área de terras onde será construído o Centro de Esportes Radicais do Município de Sarandi. O recurso que dará suporte a esta operação é proveniente de superávit 2019.

PLC Nº 008/2020Altera denominação e referencial salarial de cargos em comissão, e dá outras providências.

 

PLL Nº 015/2020, Altera a Lei Municipal n° 1651, de 04 de abril de 1978, que dispõe sobre o código de postura do Município e dá outras providências.

 

PLL Nº 020/2020concede o Título de Cidadão Sarandiense ao Sr. Darci Luiz Zimmer, pelos relevantes serviços prestados no Município.

PLL Nº 021/2020O Trevo de acesso ao Distrito Industrial Germano de Cesaro fica denominado Luiz Zambiazi Neto. Autores do projeto são os Vereadores Alex Rodrigues(PTB), Aírton Ortiz e Erni Maciel da Silva da bancada do PDT.

PLL Nº 022/2020concede homenagem à empresa Expresso São Miguel pelos seus 25 anos de fundação, sendo que destes, 18 anos em Sarandi/RS. Autores do projeto, são os Vereadores Edson Tadeu Cezimbra(MDB), Vereadores Denise Gelain, Wilmar José de Azeredo, Rudimar Signor e Erni Maciel da Silva da bancada do PDT, Vereadores João Carlos da Silva Alves, Paulo José Colett e Norma Schu Ewerling da bancada do PP, e o Vereador Claudinor Lorini da bancada do PT.

PLL Nº 023/2020, de autoria do Vereador Claudinor Alberto Lorini da Bancada do PT, concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Volmir Grando, pelos relevantes serviços prestados no Município.

PLL Nº 024/2020Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais da área de saúde que trabalham no atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronavírus). Autora do projeto é a Vereadora   Denise Gelain(PDT), os apoiadores são os Vereadores Wilmar José de Azeredo, Rudimar Signor, Erni Maciel da Silva da bancada do PDT, e o Vereador Edson Tadeu Cezimbra da bancada do MDB.

PLL Nº 025/2020Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, no município de Sarandi, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho. Autores do projeto de lei são os Vereadores Aírton Ortiz e Erni Maciel da Silva da bancada do PDT, e o Vereador Alex Rodrigues da bancada do PTB.

Moções

Os Vereadores da bancada do PP e PT, protocolaram a moção de aplausos e reconhecimentos aos profissionais da área da saúde do município de sarandi pela dedicação, profissionalismo e coragem no combate do novo coronavírus (covid-19).

Os Vereadores Aírton Ortiz , Erni Maciel da Silva da bancada do PDT, e o Vereador Alex Rodrigues(PTB), protocolaram a moção,nosentidodemanifestar aplausos e reconhecimentos aos pastores e demais líderes religiosos por orarem diariamente pela população sarandiense pedindo livramento, proteção e saúde especialmente nesse momento de pandemia.

Após os trabalhos de discussão e votação, aconteceu o grande expediente e as explicações pessoais, a Presidente Denise Gelain, fez os agradecimentos, anunciou que na data de 22 de Junho, acontecerá a Sessão Solene Alusiva aos 81 Anos de  Emancipação Político-Administrativa de Sarandi,  encerrando as atividades da 12ª Sessão Ordinária de 2020!

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Fonte: Lori Oliveira - Assessor Imprensa/CMS

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