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Constantina - Audiência esclarece sobre a dívida do município

 

Municipal de Vereadores, contando com a presença do Governo Municipal, vereadores, imprensa local, entidades e comunidade em geral. A reunião faz parte de um conjunto de ações da Administração Municipal de Constantina, tendo por objetivo garantir e aumentar a transparência em relação as finanças públicas. Na oportunidade também  foram esclarecidos alguns boatos que estavam circulando nas últimas semanas, relacionados ao tema da dívida do município.

A Secretária Municipal da Fazenda, Sônia Maria da Costa, abriu a reunião explicando o conceito de dívida, que em um município está basicamente constituída em “restos a pagar”, que é aquilo que se deve aos fornecedores, e em “dívida fundada”, que são os parcelamentos,financiamentos e empréstimos. Também realizou uma breve explicação de como as informações devem ser procuradas, de uma forma completa, no site do Tribunal de Contas do Estado, evitando a divulgação de informações “pela metade”, como é o caso da imagem que estava circulando nas redes sociais nos últimos dias, que afirmava, de uma forma incorreta, que o Prefeito Gerri aumentou a dívida do município em 88,7% em 12 meses.

De acordo com Sônia, o quadro de  informações divulgado nas redes sociais, de forma não oficial, apresenta informações incompletas e tendenciosas, pois ignora que a insuficiência financeira do município é resultado de vários fatores que se acumulam ao longo dos exercícios, como por exemplo, os parcelamentos efetuados, que impactam diretamente no fluxo financeiro dos exercícios seguintes.

Após a explanação inicial, a Secretária da Fazenda apresentou alguns dados referentes a Receita Corrente Líquida – RCL,  que demonstram uma considerável redução no crescimento da arrecadação durante o exercício de 2017. Segundo Sônia “se levarmos em conta o geral das receitas, vamos perceber que algumas receitas importantes, como por exemplo o FPM, IPVA e transferências na área da saúde, sofreram uma considerável redução se comparado ao ano de 2016, o que impacta diretamente no orçamento do município”.  “Precisamos considerar que a arrecadação do município não cresceu, enquanto que, por exemplo, as despesas para manter os serviços básicos crescem consideravelmente” afirmou a secretária. Abaixo segue um demonstrativo da evolução da RCL, apresentado durante a reunião:

 

tabela 1

 

Tabela 1: Evolução da Receita Corrente Líquida

A secretária Sônia ainda informou que, no que se refere aos restos a pagar, que tem impacto direto na insuficiência financeira, não é possível fazer uma análise real sem levar em conta a variação ao longo dos últimos exercícios. O público presente na reunião pode acompanhar, através da tabela apresentada abaixo, como se deu a evolução dos restos a pagar no período de 2012 a 2017:

 

tabela 2

 

Tabela 2: Evolução dos Restos a Pagar

De acordo com Sônia: “Analisando os dados apresentados é possível perceber uma redução considerável no total de restos a pagar no ano de 2017, comprovando que, mesmo que a receita do município não aumentou, estamos conseguindo diminuir a dívida”.

Mesmo se considerarmos a divida fundada (parcelamentos, financiamentos e empréstimos)  podemos constatar que ocorreu uma REDUÇÃO DA DÍVIDA, conforme o gráfico que também foi apresentado durante a audiência:

 

Tabela 3

 

Gráfico: Evolução da Dívida do Município

DESPESA COM PESSOAL

Outro ponto questionado durante a audiência foi em relação a despesa com pessoal. Sobre este assunto, a secretária Sônia afirmou que o percentual  deve ser calculado tendo como base a Receita Corrente Líquida – RCL que, como foi citado anteriormente, não cresceu consideravelmente em relação ao ano de 2016.  De acordo com Sônia “o percentual de despesa com pessoal aumentou porque a receita não cresceu, houve reajuste no salário dos servidores e crescimento vegetativo da folha , e não pelo fato da Administração Municipal ter contratado mais funcionários, inclusive, se compararmos com os anos anteriores, vamos perceber que as despesas com Cargos em Comissão (C.C) foram reduzidas consideravelmente”. “Estamos trabalhando com o número mínimo de C.Cs, sendo que os mesmos possuem salários mais baixos, comparado com o exercício anterior” conclui a secretária.

O quadro abaixo foi utilizado, durante a reunião, para apresentar a evolução da despesa com pessoal no período de 2012 a 2018:

 

tabela 4

 

Tabela 3: Evolução da Despesa com Pessoal

Sônia explicou que, para entendermos melhor como se comporta a evolução das despesas com pessoal,  é importante que seja analisada a diferença de valor de um ano para outro e não apenas o percentual, tendo em vista que o mesmo é calculado de acordo com a receita corrente líquida.

Durante reunião o prefeito Gerri Sawaris ressaltou que é importante que toda a comunidade esteja unida para buscar a melhoria e o desenvolvimento do nosso município. “Nesse momento precisamos que a comunidade, o governo e os vereadores estejam unidos, buscando superar as dificuldades e alavancar o desenvolvimento do nosso município. Temos que começar a planejar Constantina para além dos 4 anos de uma gestão. Nesse sentido estaremos iniciando nos próximos dias um amplo debate com a comunidade, visando aumentar a transparência das finanças públicas e construir um planejamento estratégico, que sirva de base para o desenvolvimento municipal em curto, médio e longo prazo”  afirmou o prefeito.

Para finalizar, a Secretária Sônia se colocou a disposição da imprensa, vereadores e de toda a comunidade, para esclarecer eventuais dúvidas referentes a situação financeira de Constantina, ressaltando a importância de que, antes de qualquer informação ser divulgada, a mesma deve ser buscada em fontes oficiais e publicada de forma completa, tendo em vista que se trata de um assunto complexo.

 

reuniao 1

 

reuniao 2

 

Marcos Vinicius Lazzareti - AIP

 

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