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Palmeira das Missões - Concluída primeira fase do processo licitatório para construção do HPR

 

HPR licitacao 014No dia 21 de janeiro, às 9:00 horas, na sala do Gabinete do Prefeito Municipal Eduardo Russomano Freire, reuniu-se a Comissão Especial de Licitações, para procederem o julgamento dos documentos de habilitação, entregues pelas empresas que apresentaram documentação junto ao envelope número 01, na Licitação de Concorrência  número 126/2016, pelo Processo Administrativo 0004923/2016 que tem por objeto da licitação a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da empresa especializada, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada global, na execução das obras e serviços de construção do Hospital Público Regional – HPR, com área de 30.216,34 metros quadrados, a ser construído sobre um terreno situado no bairro Ipê.

Na sessão, estiveram presentes, Haroldo Schneider (Presidente), Elton Ardenghi Miranda (Vice-Presidente), Ademar da Silva Câmara (Secretário) e os Membros Artemio Sarturi Neto, Rômulo Martins Kaiser e Plínio Simas. Também se fizeram presentes Jorge Adones Lopes dos Anjos – Procurador Geral do Município de Palmeira das Missões, Franciela Gheller e Caroline Mendes Velhos – Contadoras do município de Palmeira das Missões, Pedro Júlio Possamani Menezes e Lázaro de Arruda Bentivoglio representantes da Comissão Permanente de Licitação do Município de Palmeira das Missões e, Rodrigo Westphalen, Advogado representante do Escritório Aloísio Zimmer Advogados Associados, para análise e documentação técnica.

As licitantes apresentaram a documentação para habilitação são estas: Construtora LDN Ltda, representada por Ana Carolina Colnaghi; Engeform Engenharia Ltda, representada por Viviane Formigosa Vitor; Consórcio Jopta Ele – SH, constituído pelas empresas Jota Ele Construções Civis S/A e SH Engenharia e
Construções Ltda, representada por Giuliano Balsini Merolli; Consórcio MSP, constituídos pelas empresas  MDP Engenharia Ltda, Solufarma do Brasil Engenharia Ltda e Planova Planejamento e  Construções  S.A., representado por Caio Della Paolera; Paulitec Construções Ltda, representada por Everton Luiz dos Santos Soares; Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda, representada por Paulo Cesar Pereira de Oliveira; PNA Construções e Incorporações Ltda, representada por Henrique Bischoff Hartmann; Salver Construtura e Incorporadora Ltda, representada por Mario Augusto Marson; Consórcio CDG – Serveng Palmeira das Missões, constituído pelas empresas Associadas de Engenharia, representado por Frederico Pereira Ribeiro.

Após análise das documentações apresentadas pela licitante PNA Construções e Incorporações Ltda, a mesma apresentou divergências quanto ao atestado de capacidade técnica-operacional, uma vez o mesmo está em nome da Construtora Espaço Aberto e a proposta está em nome da empresa PNA Construções e Incorporações Ltda, não sendo comprovada a atual vinculação entre as mesmas e seus respectivos sócios, desta forma, não houve conformidade entre exigência de qualificação técnico-operacional. Quanto aos atestados apresentados pela licitante Salver Construtora e Incorporadora Ltda, os mesmos não atendem ao disposto técnico-operacional, uma vez que não há dentre os tais atestados, um que ateste que a licitante executou construção de edificação com Centro Cirúrgico e UTI, ou seja, não há compatibilidade e nem pertinência ao projeto, objeto do processo e do contrato. Ainda, a licitante Salver Construtora e Incorporadora Ltda, deixou de apresentar o recibo de entrega de escrituração contábil digital, visto que, o recibo apresentado não confere com o termo de abertura e encerramento da empresa e, também, com o balanço patrimonial, muito menos com o número do recibo que é enviado a Junta Comercial. Sendo assim, estão habilitadas pois cumpriram todos os requisitos de habilitação constantes no Edital.

- Construtora LDN Ltda

- Engeform Engenharia Ltda

- Consórcio Jota Ele – SH

- Consórcio MSP

- Paulitec Construções Ltda

- Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda

- Sial Construções Civis Ltda

- Consórcio CDG – Serveng Palmeira das Missões

Estão inabilitadas as seguintes licitantes: PNA Construções e Incorporações Ltda e a licitante Salver Construtora e Incorporadora Ltda, por desatendimento a qualificação técnico-operacional. Por fim, abre-se o prazo legal para interposição de recursos nos termos do disposto na alínea “a” do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Todas as informações disponíveis estão no Portal da Prefeitura Municipal, www.palmeiradasmissoes-rs.com.br, em publicações – licitações.  A segunda fase será a abertura dos envelopes das cotações das empresas licitantes.

 

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Flora Dutra

Jornalista
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