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Sarandi - Força-tarefa interdita Aurora e propõe minuta de TAC

 

Frigorífico foi, nesta semana, objeto de fiscalização das condições de saúde e segurança de seus trabalhadores; SIT entregou termo de interdição e laudo técnico, enquanto MPT apresentou relatório de irregularidades encontradas e concedeu prazo para empresa manifestar interesse em firmar ajuste de conduta proposto, bem como expor o que entender pertinente aos objetos nele constantes; documento inclui cálculo de multa pelo descumprimento de acordo judicial anterior

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     A Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Sarandi, recebeu, nesta sexta-feira (31/5), termo de interdição imediata de 16 máquinas, setores e serviços, acompanhado de laudo técnico (54 páginas), devido à condição de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A interdição paralisa a fábrica. A empresa também recebeu relatório de inspeção do MPT (96 páginas), mais prazo para manifestar interesse em firmar termo de ajuste de conduta (TAC), bem como expor o que entender pertinente aos objetos nele constantes. O documento inclui, ainda, cálculo de multa pelo descumprimento de acordo judicial anterior. A interdição, pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia (ME), e a proposição de TAC com multa, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), resultam da 52ª operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos, realizada nesta semana na planta, localizada na RS 404, km 2,1. O objetivo da operação foi o de fiscalizar o cumprimento de cláusulas do acordo judicial anterior, quando a empresa se comprometeu a adequar saúde e segurança dos seus 869 empregados. A nova inspeção, contudo, além de constatar o descumprimento do acordo, apontou novas irregularidades.


     O termo de interdição, seguido do laudo técnico da SIT, informa que foram interditados diversas máquinas, setores e serviços, incluindo atividades de insensibilização (atordoamento), de sangria e de corte no setor de espostejamento; arquear a paleta; serrar a ponta do carré (arremesso de peça de 5 quilos para chute do outro lado da esteira) e a ponta de costela especial (arremesso para a linha do meio); preparar / limpar sobrepaleta; desossar o pernil; serviços / atividades de movimentação de cargas; movimentação manual de cargas com paleteiras manuais nos diversos setores; atividade de empurrar cargas; máquinas de montagem de caixas de papelão, serras-fitas do setor de espostejamento, de beneficiamento de tripas, desbobinadeira de tripa, centrífuga de estômago na sala de cozimento e misturadeira, na sala de preparação de massas; abertura chute para descarte de produtos com alterações sanitárias, no setor de abate limpo (recuo posterior à área do SIF); túnel de escaldagem; e atividades de serrar carcaça no abate limpo e de retirar a cabeça e pé dianteiro no abate limpo.


     O relatório de inspeção do MPT indicou irregularidades detectadas em todos os setores da planta, envolvendo recepção e sangria, abate, cortes / espostejamento, miúdos externos, sala da cabeça, preparação de massas, frescais, embalagem secundária de frecais, preparação de tripas - frescais, calibragem de tripas, miúdos internos, triparia, embalagem primária, embalagem secundária, montagem de caixas, paletização / expedição, subproduto, sala de máquinas e caldeiras.

Participaram da operação as procuradoras Priscila Dibi Schvarcz(coordenadora do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do Rio Grande do Sul) eMartha Kruse, titutar do procedimento (ambas lotadas no MPT em Passo Fundo), os auditores ficais do trabalhoBruna Carolina de QuadrosEdson Aparecido de SouzaLouise Bousfield de Lorenzi Tezza e Rudinei Prevatti da Silva. A ação teve apoio técnico da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participou com a Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da CUT (Contac-CUT), aFederação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Cooperativas, Agro-indústrias e Assalariados Rurais de Carazinho.


     Pelo Renast, participaram a psicóloga Cláudia Beux dos Santos Roduyt da Rosa, o enfermeiro Fábio Luis Begnini, a fisioterapeuta Juliane Martins Teixeira e o técnico de segurança Paulo Ivonir Machado Costa (os quatro do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest - Macronorte, de Palmeira das Missões), mais os engenheiros de segurança do trabalho Renan Soares Fagundes (da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRS, também de Palmeira) e Marcelo de Andrade Batista(Cerest Estadual, de Porto Alegre). Pelo CREA, a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges(Caxias do Sul) e do agente-fiscail Emerson Jauri Rinaldi (Bento Gonçalves). Pela Contac-CUT, o diretor de politica sindical Dori Nei Scortegagna. Pela FTIA, a diretora da Arlete Schmitz. Pelo Sindicato, o presidente Adenilson de Souza Dias.


     A equipe foi recebida pelo gerente geral, Joel Garafa, e pelo supervisor administrativo, Luis Martins. A empresa abate 2.100 suínos por dia e produz 60toneladas de industrializados. O setor de abate trabalha das 8h às 17h30min, o setor de espostejamento das 5h às 15h e o setor de industrializados, em dois turnos, das 5h às 15h e das 15h às 24h.


     A força-tarefa dos frigoríficos gaúchos, iniciada em 2014, teve até o momento, 52 operações, sendo 41 novas e onze reinspeções. Foram beneficiados cerca de 41 mil empregados (82% do conjunto dos trabalhadores no setor, estimado em 50 mil). Muitos frigoríficos têm apenas 10 ou 20 empregados. Interdições de máquinas e atividades paralisaram 17 plantas (sendo uma por duas vezes) em vistorias com participação de auditores-fiscais. A ação integra o Programa do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos. O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS)

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