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Gramado dos Loureiros - MPF denuncia ex-prefeito e mais cinco pessoas por desvio de verbas

Esquema criminoso servia para desviar verbas públicas federais que deveriam ser usadas para a proteção de crianças e adolescentes e para levar qualidade de vida aos idosos

O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo (RS) denunciou o ex-prefeito de Gramado dos Loureiros, Antônio João Ceresoli, e mais cinco pessoas, por desvios de recursos públicos entre os anos de 2009 e 2011, envolvendo depósitos em cheque e créditos por transferências bancárias de recursos oriundos de contas vinculadas à prefeitura, diversas delas de programas federais.

Durante a investigação verificou-se que o esquema criminoso para o desvio das verbas públicas seguia, em geral, o seguinte modus operandi: o prefeito Antônio João Ceresoli e os secretários municipais Gelson Roque de Oliveira e Roberto Carlos Gugel Machado dirigiam ordens diretas aos servidores dos setores de Tesouraria e de Contadoria para que emitissem notas de empenho falsas em favor de determinadas empresas, em especial Vinício Golin, empresa de fachada, e uma empresa do filho do prefeito, as quais emitiam notas fiscais falsas, seguindo-se o pagamento indevido.

Após, o prefeito autorizava o pagamento da despesa e o valor da nota de empenho era pago por meio de cheque ao credor que, posteriormente, o endossava em favor do prefeito ou de sua esposa e depositava na respectiva conta bancária. Em outros casos, as notas de empenho eram emitidas e pagas por meio de cheques para justificar gastos pessoais de Geni Galli Ceresoli, esposa do prefeito e Secretária Municipal do Bem Estar Social e Assistência Social.

O dinheiro desviado era oriundo de programas para a proteção de crianças e adolescentes, para levar qualidade de vida aos idosos, para reintegrar jovens ao processo educacional, para manutenção do ensino, para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, para transferir renda a famílias em situação de pobreza, entre outros.

As diversas irregularidades foram constatadas nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul nas contas do município e encaminhadas para o MPF após a constatação da origem das contas bancárias vinculadas a programas federais.

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