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Barra Funda - Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

 

O prefeito municipal Marcos André Piaia, esteve nesta terça-feira (03) juntamente com o prefeito de Nova Boa Vista, Daniel Thalheimer e o prefeito de Novo Barreiro, Edinaldo Rossetto, participando da mobilização contra extinção de municípios. 

A mobilização aconteceu em Brasília e reuniu mais de mil prefeitos de todo o país, que juntos com deputados e senadores, lutam para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo, que propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes, não seja aprovada. 

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida, têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.

De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

Segundo o prefeito, a proposta trará prejuízos a todas as comunidades de pequeno porte. No nosso caso, de Barra Funda, temos nossa própria identidade, a qual está atrelada à nossa cultura, ao trabalho social, educação, saúde e segurança. 

O prefeito Marcos ainda ressalta que está lutando incansavelmente para que a extinção de municípios não aconteça, pois alega que é um retrocesso Barra Funda depender novamente de outro município e de tudo que já foi construído até então. 

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Julie Tomazi - AIP

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