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Rondinha – Novo decreto reitera estado de calamidade pública no Município

 

Nesta sexta-feira dia 03/04/2020, o Município de Rondinha editou e publicou um novo decreto municipal, (Nº 3.000, de 03 de abril de 2020), reiterando a declaração de calamidade pública, consolidando as determinações já impostas, bem como, alinhado com leis federais, portarias e o novo Decreto nº 55.154/2020, publicado na quarta-feira dia 01/04/2020 pelo Governo Estadual do RS, estabelecendo determinações e orientações para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID–19), determina, ainda, ações emergenciais sanitárias e de afastamento social adotando medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município.

Também entre as determinações previstas, seguem suspensas as aulas da Rede Municipal de Ensino até o dia 30 de abril, seguindo o calendário decretado pelo Governo do Estado para rede estadual. O decreto municipal ainda reitera todas as determinações de prevenção e higienização, dentre elas a de se manter a quarentena, sair de casa somente em casos de extrema necessidade evitando aglomerações de pessoas, determina ainda, regras de funcionamento para os estabelecimentos autorizados, entre outros.

CLIQUE AQUI e confira a íntegra do Decreto Municipal nº 3.000, de 03 de abril de 2020.

 

rondinha rs

AIP - Rondinha-RS

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